Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é [Nome legal da empresa], com sede em [endereço registado], número de pessoa coletiva [NIPC/NIF]. Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os seus dados, pode contactar-nos através de [email de contacto/DPO a definir].

Nesta fase de pré-lançamento, recolhemos apenas o email que fornece ao inscrever-se na lista de espera.

Quando a aplicação for publicada e criar uma conta, iremos também recolher dados necessários à prestação do serviço de remessas, nomeadamente: dados de identificação (nome, data de nascimento, documento de identificação) para efeitos de verificação de identidade (KYC); dados de contacto; dados bancários e de pagamento; histórico de remessas; e dados técnicos de utilização da aplicação (como tipo de dispositivo e registos de acesso), necessários para segurança e prevenção de fraude.

Usamos os seus dados para:

• contactá-lo sobre o lançamento da Delisnd e sobre a sua inscrição na lista de espera (com base no seu consentimento);
• criar e gerir a sua conta e processar as remessas que solicitar (execução de contrato);
• cumprir obrigações legais de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, incluindo a verificação de identidade (obrigação legal);
• prevenir fraude e garantir a segurança da aplicação (interesse legítimo);
• melhorar o serviço e comunicar consigo sobre a sua conta (interesse legítimo ou execução de contrato, consoante o caso).

Podemos partilhar os seus dados com prestadores de serviços de pagamento e bancos envolvidos na execução das remessas, com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço (por exemplo, alojamento, envio de emails e verificação de identidade), e com autoridades públicas ou reguladoras, quando exigido por lei. Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

Como a Delisnd envolve o envio de dinheiro para Angola, alguns dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os prestadores bancários envolvidos na entrega da remessa em Angola. Quando isso acontecer, garantimos que essa transferência cumpre os requisitos do RGPD, através dos mecanismos legalmente previstos (como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

Guardamos o seu email de lista de espera enquanto não solicitar a sua remoção. Após a criação de uma conta, os dados de identificação e histórico de remessas serão conservados pelo período exigido pelas obrigações legais de prevenção de branqueamento de capitais, e apagados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar e limitar o tratamento dos seus dados, a opor-se ao tratamento e a solicitar a portabilidade dos seus dados. Pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes dessa retirada. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email de contacto a definir]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo encriptação de dados sensíveis e controlo de acessos.

O nosso site pode usar cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando o utilizador o consentir, cookies analíticos para perceber como o site é usado e melhorá-lo. Pode gerir ou desativar cookies não essenciais nas definições do seu navegador. [Detalhar aqui a lista completa de cookies usados, quando a configuração de analytics/terceiros estiver definida.]

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da aplicação ou por email, com uma antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os seus dados, contacte-nos através de [email de contacto a definir]. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação junto da CNPD.